16/10/2023 às 10h30min - Atualizada em 16/10/2023 às 10h30min
Até 92% de imposto em compras internacionais
Programa remessa conforme entra em funcionamento a aumenta custo para consumidores
Compras internacionais no AliExpress passaram a ser taxadas em +92% diretamente no ato da compra, em adequação ao programa "Remessa legal" do governo federal através da receita federal. A Nova taxa vale para compras a partir de U$50 e já é incluida no ato de compra no site.
Além do AliExpress outros sites de compra internacional como a Shein e Shopee irão embutir os impostos para aderir ao programa do governo federal.
Com o programa Remessa Conforme, as compras de pessoas físicas até US$ 50 ficam isentas do Imposto sobre Importação.
As compras acima de US$ 50 terão dois impostos: Imposto de Importação (60%) e ICMS (17%). Somados, eles dão 77%. Neste caso, o ICMS incide “por dentro”. Isto é, sua base de cálculo é o preço do produto com o imposto de importação. É como se o imposto de importação fosse cobrado duas vezes.
A taxação não agrada os consumidores que repercutiram negativamente a medida quando ela começou a ser debatida pelo Ministro da economia Haddad, à época a primeira dama brasileira afirmou que "as empresas seriam taxadas apenas e não o consumidor", mostrando desconhecimento de economia e mercado, pois em toda a cadeia produtiva os impostos cobrados pelo governo são repassados pelas empresas ao consumidor embutidos no preço final do produto.
