Afastamento do Juiz Mário de Paula: Como ficam as homologações?

Os atingidos pelo rompimento da barragem de fundão em Mariana vão ter que esperar mais alguns dias para terem suas indenizações homologadas pela justiça devido à retirada do Juiz Mario de Paula Franco Júnior da 12° Vara da jsutiça federal em Belo Horizonte, que julga o caso da SAMARCO.

O Juiz Mario foi removido da 12° Vara em atendimento à determinação do CNJ feita no dia 13 de maio. Além de determinar a remoção do Juiz o CNJ arquivou as denúncias contra o juiz feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) que alegavam que o juiz teria agido de forma irregular durante os julgamentos dos processos envolvendo a mineradora SAMARCO.

O mesmo entendimento tinha sido proferido previamente pelo TRF localizado em Brasília.

CNJ atesta ideonidade

Com o arquivamento do processo o CNJ atesta a ideonidade do juiz na condução do caso da SAMARCO.

Divulgação de novas Listas

Com o fim da atuação do juiz Mário à frente do processo as novas homologações devem ser postergadas, inclusive existia a expectativa da divulgação de novas listas na última semana, o que não aconteceu provavelmente em função da retirada do juíz do caso.

Ao indicar um novo juiz este deverá estudar todo o caso para dar continuidade às homolagações, processo que demanda tempo e deve atrasar por enquanto a divulgação de novas listas de indenizações para os atingidos. Além das homologações outros pontos do processo agora entram em uma nova fase, a exemplo da situação do retorno do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) que é revindicado pelos atingidos

Novel

Mesmo com a substituição do juiz o Novel, pelo menos por enquanto, deve continuar o trabalho de reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem em ritmo normal. Até o momento o sistema indenizatório atende 45 cidades do Minas Gerais e do Espiríto Santo, e indeninzou cerca de 70 mil famílias na bacia do Rio Doce em Mais de R$ 6 Bilhões.


Repactuação

O CNJ trabalha atualmente na repactuação, já prevista no TTAC, com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo que pedem o investimento em obras de infraestrutura nos estados. Os atingidos atualmente não participam diretamente das negociações.