14/05/2022 às 06h24min - Atualizada em 14/05/2022 às 06h24min

Comissão de atingidos de Naque emite informativo sobre futuro das indenizações da SAMARCO

Motivo do Boletim é a saída do Juíz Mário da 12° Vara Federal.

Após a saída do Dr. Mário como juiz da 12° vara muito foi falado sobre o futur6das indenizações. Confira o Boletim informativo feito pela comissão dos atingidos de Naque:

No Último Dia 12 de maio de 2022 em cumprimento a uma determinação do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, CESSADO, o auxílio do Juiz Mario de Paula Franco Junior na 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Sessão judiciária de minas Gerais.

Isso significa que a partir de Segunda-Feira Novamente os atingidos estão desamparados, uma vez que o único Juiz conhecedor do caso Samarco, o Único juiz que deu andamento ao processo não estará mais trabalhando no caso Samarco.

Nossa Procuradora Dra. Daniela Freitas, entrou em contato com o Diretor da Secretaria da 12ª Vara, e o mesmo informou que tanto ele quanto os servidores foram pegos de surpresa com esta decisão e que possivelmente o próprio juiz também foi pego de surpresa.

A portaria ainda não foi publicada, em tentativa de acesso aos autos do processo que originou a determinação de cessação do auxilio do Magistrado verificamos que o processo corre em segredo de Justiça o que torna os autos inacessíveis para maiores informações.

A Comissão manifesta sua indignação com a decisão, uma vez é de conhecimento de todos que o magistrado Dr Mario é o unico Juiz conhecedor dos fatos e com capacidade para julgar e dar prosseguimento so processos.

Prova disso foi a falta de movimentação processual ocorrida no periodo de novembro/2021 a março de 2022, momento em que o magistrado esteve afastado da 12ª Vara em razão de sua promoção, naquele período nenhum juiz deu andamento nos processos, somente com o retorno
do douto magistrado Dra. Mario em março de 2022 é que os processos voltaram a ter andamento.

Fato importante é que o CNJ, está presidindo a Repactuação, entrento,até o momento nenhuma
Comissão de Atingidos foi chamada para compor as mesas de negociação, por outro lado afastou dos processos o único Juiz atuante nos casos, queremos participação nas negociações de repactuação.

Conclamamos a todos os atingidos que abram os olhos e nos ajudem na luta em busca da defesa dos direitos dos atingidos que há seis anos só tinham as Comissões e um Juiz para buscar a satisfação de seus direitos.

Continuaremos alertas para tomar as providências necessárias e manter os atingidos informados.

Naque/MG, 13 de maio de 2022.
Comissão de Atingidos de Naque.

Lutando por todos, com comprometimento e responsabilidade!




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