17/10/2024 às 11h21min - Atualizada em 17/10/2024 às 11h21min
Escritório Pogust GoodHead realiza Encontro com Clientes em Baixo Guandu como parte da “Caravana do Caso Inglês Mariana”
Evento vai acontecer no SESC Baixo Guandu, na sexta-feira (18), às 15h, com advogados e clientes do caso. É necessário confirmar a presença para participar do evento.
Escritório Pogust GoodHead realiza Encontro com Clientes em Baixo Guandu como parte da “Caravana do Caso Inglês Mariana”
Evento vai acontecer no SESC Baixo Guandu, na sexta-feira (18), às 15h, com advogados e clientes do caso. É necessário confirmar a presença para participar do evento.
Julgamento do Caso
O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, começa nesta segunda-feira (21) e deve se estender até 5 de março do ano que vem. A barragem pertencia à Samarco, uma joint-venture entre a BHP Brasil e a Vale.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG) representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pelo rompimento da barragem, no processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres.
Ele defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais, além de beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre.
A equipe do PG acredita que a BHP seja civilmente responsável pelo colapso objetiva e subjetivamente, por ação ou omissão voluntária, e que deve responder pelos danos causados na qualidade de acionista controladora.
Ainda segundo o PG, é possível alegar que a BHP tinha conhecimento dos riscos do rompimento da barragem devido a fatores como a participação de executivos da empresa nas reuniões do conselho e de comitês da Samarco, a aprovação e financiamento de projetos relevantes de sua controlada no Brasil e de auditorias constantes na joint-venture.
Além disso, segundo o escritório de advocacia, declarações feitas por executivos da BHP após o desastre mostrariam que a empresa já havia identificado o risco em Mariana e havia recebido, inclusive, um laudo técnico que apontava um possível rompimento da barragem.
