Mineradora Vale fecha acordo de R$ 527,5 Milhões em indenização para atingidos

Na última sexta-feira (18), a Vale e o Município de Barão de Cocais, no estado de Minas Gerais celebraram um acordo no valor aproximado de R$ 527.531.926,14 para indenização. A indenização acontece como forma de reparação aos danos causados pela elevação dos níveis de emergência da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco em Minas Gerais.

O valor total corresponde à soma dos valores que serão indicados pela Vale como reparações já realizadas de compensação, antecipação e indenização por danos coletivos efetuados. 

Em 2019 a barragem teve o nível 3 de emergência acionado, o que levou à evacuação de pessoas da comunidade que estão dentro da ZAS, Zona de autossalvamento, e de outros poontos na mancha de inundação da barragem. Moradores das comunidades de socorro, vila do Congo, Tabuleiro e Piteiras em Barão de Cocais sofreram com a emergência.

Proceso da Vale na Inglaterra, o "Caso da água"

Com sede em Londres, a BHP Billiton responde ao processo que tramita desde 2018 na Justiça do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escritório Pogust Goodhead. Também integram o processo municípios, empresas e instituições religiosas que alegam ter sido impactados na tragédia.

Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead. A defesa dos atingidos sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação.

Inicialmente, a BHP Billiton alegou haver uma duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Após a Justiça do Reino Unido aceitar analisar o mérito do caso, a mineradora anglo-australiana passou a defender a inclusão da Vale no processo. Ela sustenta que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, as duas mineradoras devem dividir os custos.

A partir do pedido da BHP Billiton, a Vale precisou se manifestar em audiências ocorridas no mês passado. Os advogados das partes puderam apresentar suas considerações. A Vale defendeu que a Justiça do Reino Unido não tinha jurisdição para avaliar o caso. Do lado de fora do tribunal, uma comitiva de atingidos realizou um protesto.

Em nota, o escritório Pogust Goodhead considerou positiva a decisão divulgada nessa segunda-feira (7) e manifestou expectativa de que, com a inclusão da Vale no processo, as mineradoras proponham um acordo. O texto traz ainda uma manifestação do advogado Tom Goodhead, sócio-administrador do escritório. "Já é hora de a BHP e a Vale finalmente chegarem a uma resolução efetiva e fazerem a coisa certa para as vítimas, que tiveram seu sofrimento prolongado por mais de oito anos".

A expectativa é que um acordo também seja firmado para os atingidos pela SAMARCO.