21/06/2022 às 09h26min - Atualizada em 21/06/2022 às 09h26min

Prefeitura de Aimorés esclarece Auxílio aos atingidos pelas chuvas na Barra do Manhuaçu

Governo estadual fez o repasse para a prefeitura, que está realizando os trâmites para conceder o auxílio aos moradores

Prefeitura Municipal de Aimorés

Neison Zan

A Prefeitura de Aimorés esclareceu em nota a situação do Recupera Minas, programa que irá beneficiar os moradores da Barra do Manhuaçu atingidos pela enchente em dezembro de 2021. No comunicado a prefeitura esclareceu os principais pontos sobre o auxílio.

A Prefeitura Municipal de Aimorés por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social,
mantendo a transparência, diálogo e respeito com a população, vem a público INFORMAR que:

O Programa Recupera Minas foi criado pelo Governo Estadual de Minas Gerais em janeiro de
2022, e dentre as várias etapas estabelecidas pelo Governo de Minas, o município encontra-se na fase de
identificação e confirmação das pessoas que serão beneficiadas com o recurso.

Nos dias 09, 10 e 13 de junho de 2022, as Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social
estiveram na Comunidade da Barra do Manhuaçu para visita e cadastramento das pessoas. E desde o dia
14 de junho de 2022 abriu um posto de cadastramento no CRAS, para as pessoas que ficaram com
pendência na entrega de algum documento ou que não foram encontrados em suas respectivas
residências, possam ter seu cadastro concluído. Sendo que estas pessoas que estão realizando o
cadastro no CRAS, receberão visita in loco das Equipes, assim como aconteceu anteriormente com as
outras famílias.

Enquanto não se finaliza o cadastramento e a visita in loco, a SEMAS já iniciou a fase de
cruzamento de dados das informações fornecidas pela pessoa de referencia da família, e com esta
conclusão a lista de possíveis beneficiários será encaminhada a Controladoria Geral do Estado (CGE)
conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) através do Ofício
Circular SEDESE/AGFEAS nº. 8/2022.

Com vistas a atender a solicitação do órgão de controle estadual, o Município é obrigado a enviar a
planilha contendo cadastro atualizado das pessoas que foram afetadas e que serão atendidas pela
Assistência Social com os recursos do Programa Recupera Minas. O monitoramento visa evitar que
pessoas que não foram atingidas recebam indevidamente o Recurso do Programa Recupera Minas;

A Secretaria Municipal de Assistência Social está em constante contato com o Ministério Público
local e com a SEDESE em Belo Horizonte para definição das melhores estratégias para que o recurso
chegue até as famílias afetadas. Também estamos mantendo contato para compartilhar informações e
estratégias para evitar o recebimento indevido de recursos por pessoas que não foram afetadas pela
Situação de Emergência vivenciada pelo município no inicio do ano, período compreendido de 10 a 17 de
janeiro de 2022.

Pedimos a compreensão da população para aguardar todos esses tramites que visam
unicamente resguardar que de fato as pessoas que foram atingidas sejam beneficiadas com o
Recurso do Programa Recupera Minas. No momento oportuno a administração municipal apresentará
mais informações.

Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
Aimorés – MG, 20 de junho de 2022.

Recupera Minas

O Recupera Minas prevê repasse da ordem de R$ 600 milhões em recursos estaduais aos municípios atingidos pelas chuvas no estado, distribuídos em três eixos: auxílio às pessoas, apoio aos municípios e infraestrutura estadual.

As prefeituras contempladas no eixo auxílio às pessoas são aquelas que tiveram a situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal, com cadastro finalizado no Sistema de Informações sobre Desastre (S2ID) entre 1º de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022.

O programa destina a cada município afetado R$ 1,2 mil por pessoa desabrigada ou desalojada, transferidos em três parcelas, podendo ser usados para aquisição de cestas básicas, móveis, kits de higiene ou concessão direto do benefício em dinheiro às famílias atingidas. Neste eixo, serão repassados cerca de R$ 98 milhões para auxílio aos atingidos.

Situação em outros Municípios

Moradores da Barra do Manhuaçu procuraram o Portal Rio Doce em Pauta questionando o motivo do pagamento não ter sido realizado em Aimorés enquanto outro Município de Minas, Sabará, realizou a entrega no começo do mês de Junho.

Em nota a Secretaria Municipal de Assistência Social esclareceu que o Município de Sabará recebeu o repasse do governo do estado em Fevereiro, enquanto Aimorés recebeu o repasse apenas em Maio, cerca de 4 messes depois. O que impactou nos prazos para o recurso chegar aos moradores.