Homem acusado de estuprar crianças de comunidade rural é condenado a 134 anos de prisão em Arinos, no Noroeste de Minas

Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Arinos, no Noroeste de Minas, resultou na condenação de um homem a 134 anos, sete meses e 12 dias de prisão, por estupros em série de crianças de uma comunidade rural do município.

O réu, um foragido do Rio de Janeiro, chegou à comunidade com identidade falsa, conquistou a confiança dos moradores da comunidade e praticou os crimes de 1998 a 2021. Ele ameaçava as vítimas dizendo que elas e seus pais seriam mortos, caso fosse denunciado. Por utilizar a falsa identidade, ele foi condenado, também, a cinco meses de detenção.

Devido à gravidade dos crimes, ao montante da pena e ao risco que representa para a sociedade, o réu não terá o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Ele já estava detido na unidade prisional de Buritis porque, no dia 30 de novembro de 2021, o promotor de Justiça Ederson Morales Novakoski propôs a Ação Penal com pedido de prisão preventiva, que foi acolhido pela Justiça.

Na sentença, proferida no dia 7 deste mês, o juiz destaca que “há nos autos notícia de que o réu residia num ‘grupo’ próximo a uma igreja frequentada pelas crianças. Após os cultos, as crianças eram atraídas pelo réu com doces, chocolates e módicas quantias em dinheiro. Lá chegando, as crianças eram vítimas de vários abusos sexuais”.

Histórico - Conforme a Ação Penal proposta pelo promotor de Justiça Ederson Morales Novakoski, para desacreditar qualquer acusação contra ele, o réu ficou amigo dos moradores, o que lhe permitia inclusive frequentar as casas das próprias vítimas. Assim, além de terem sido violentadas, algumas vezes as crianças foram acusadas por membros da comunidade de serem mentirosas e de terem sido as causadoras do estupro.

Várias vítimas relataram sofrer de problemas psiquiátricos, como depressão, em razão da violência e das acusações.

Na denúncia, a Promotoria de Justiça de Arinos pediu à Justiça a condenação do réu por estupro, já que uma das vítimas tinha entre 14 e 18 anos quando foi violentada; e por estupro de vulnerável, já que as outras eram menores de 14 anos quando sofreram a violação sexual.

Diante do fato, o promotor de Justiça reforçou a importância dos serviços educativos e de apoio social àqueles que foram vítimas destes crimes. Ele também destacou que casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser comunicados ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil, ao próprio Ministério Público ou, pelo telefone, ao Disk 100.