Caso Mariana: Saiba como foi o primeiro dia da audiência na Inglaterra

Começou hoje (4), no Tribunal de Apelação em Londres, a audiência do Caso de Mariana na Inglaterra, sobre o maior desastre ambiental que o Brasil já enfrentou, o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).
A audiência, que termina dia 8 de abril, visa determinar se o caso, ajuizado pelo escritório PGMBM em 2018, em nome de mais de 200.000 autores brasileiros contra a mineradora anglo-australiana BHP, poderá ser julgado na Inglaterra. A BHP, junto com a Vale, é controladora da Samarco, joint-venture responsável por administrar a barragem que rompeu em 2015.

No dia de hoje, um painel de três juízes seniores do Tribunal de Apelação de Londres – Lord Justice Underhill, Lady Justice Carr e Lord Justice Popplewell – ouviu a equipe jurídica do PGMBM, liderada pelo advogado Alain Choo-Choy, em nome dos autores do processo.

Em novembro de 2020, o tribunal de primeira instância rejeitou o caso, alegando que o Brasil seria o local apropriado para o processo, e que a processo judicial na Inglaterra seria impossível de administrar e configuraria abuso processual. Os argumentos hoje se concentraram em discutir se o tribunal de primeira instância estava certo sobre essas questões, ou se o Tribunal de Apelação deveria reverter aquelas decisões e permitir que o caso contra a BHP prossiga na Inglaterra.
A equipe jurídica do PGMBM continuará seus argumentos amanhã, às 10h, horário do Reino Unido.
“Tiraram nossa energia e força espiritual”
Um grupo que faz parte das mais de 200 mil pessoas representadas pelo PGMBM no caso contra a BHP está no Reino Unido para acompanhar de perto a audiência. Entre eles estão representantes da comunidade indígena Krenak, prefeitos, procuradores-gerais e outros clientes.
Euzileny Tormiak Krenak, da comunidade indígena Krenak, comentou em Londres o impacto da tragédia de Mariana sobre o Rio Doce nas vidas de sua comunidade, que também é cliente do caso: “Nós vemos nesse processo nossa única chance de ser reparados por essa perda. Eles tiraram a nossa fonte de alimento, de trabalho, de sobrevivência. Tiraram nossa energia e força espiritual”.
“O Watú Nék [Rio Doce] para os Krenak é sagrado, como uma mãe. Ele nos trazia comida, cura, alegria, comunhão. A gente falava e ouvia seu chamado. Hoje ele está em silêncio e nós estamos tentando nos encontrar de novo. Eles silenciaram nosso rio, mas nunca vão silenciar a nossa voz. Os Krenak Burum cobram justiça para o rio sagrado Watú”.

Desastre aconteceu há seis anos

Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem do Fundão em Mariana aconteceu há mais de seis anos, e até hoje muitos continuam à espera de serem adequadamente compensados pelas suas perdas.
Em 2018, o escritório PGMBM entrou com uma ação contra a BHP Group Plc (antiga BHP Billiton PIc) e BHP Group Limited, controladoras da Samarco, na Inglaterra, país sede da BHP.
Em julho de 2021, um painel de juízes do Tribunal de Apelação (formado pelo Lord Justice Geoffrey Vos, Chefe da Divisão Civil do Tribunal de Apelação, Lord Justice Nicholas Underhill, Vice-presidente do Tribunal de Recursos, e Lady Justice Sue Carr), reabriu o processo e concedeu permissão para recorrer da decisão negativa de 2020. Em Abril de 2022, o Tribunal de Apelação de Londres decidirá se o caso pode ser julgado na Inglaterra.

Sobre o PGMBM

PGMBM é uma parceria única entre advogados britânicos, brasileiros e americanos, motivados a defender vítimas de delitos cometidos por grandes corporações, com escritórios em Londres, Estados Unidos, Holanda e Brasil. O escritório é especializado em casos de poluição e desastres ambientais originados no Brasil e em outras partes do mundo, tratando de reclamações decorrentes dos desastres de Mariana e Brumadinho, bem como de vários outros desastres ambientais significativos. O PGMBM também está na vanguarda das reivindicações dos consumidores no Reino Unido, representando milhares de pessoas afetadas por grandes corporações. Essas reivindicações incluem processos contra Volkswagen, Mercedes, British Airways, EasyJet, Bayer AG, Johnson & Johnson e outras grandes empresas multinacionais.