MPMG denuncia seis pessoas por homicídio triplamente qualificado de menina de 5 anos, em Frutal, no Triângulo Mineiro

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Frutal, no Triângulo Mineiro, ofereceu à Justiça denúncia contra seis pessoas acusadas de participação na morte de uma menina de 5 anos, ocorrida no dia 23 de março deste ano. A criança veio a óbito depois de sofrer queimaduras por todo o corpo durante um ritual espiritual do qual participaram a mãe, tia, avô e avó da menina, além de outras duas pessoas: um suposto “pai de santo” e seu assistente.

Para o MPMG, o crime foi praticado contra uma criança, do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa do ofendido.

A denúncia foi apresentada à Justiça no dia 6 de junho deste ano.

Crimes praticados

O MPMG denunciou o suposto “pai de santo” e seu assistente por homicídio triplamente qualificado, pelas seguintes condutas descritas no Código Penal: artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV e VI simultaneamente com parágrafo 2-A, I, e parágrafo 7º simultaneamente com os artigos 29 e artigo 347.

Já os parentes da vítima foram denunciados por homicídio triplamente qualificado por contribuírem materialmente com o ritual e pela omissão penalmente relevante, condutas que se amoldam ao artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV e VI simultaneamente com o parágrafo 2-A, I, e parágrafo 7º, com incidência dos artigos 13, parágrafo 2º (a, b e c) e artigos 29 e 347, todos do Código Penal.

O suposto “pai de santo” e três parentes da vítima estão presos cautelarmente em Frutal e Uberaba. Ao avô foi concedida liberdade provisória mediante a fixação de cautelares em razão da idade. O MPMG pediu ainda a prisão preventiva do assistente do suposto “pai de santo”, cuja participação na morte da menina só foi descoberta posteriormente. O pedido feito à Justiça ainda não foi analisado.

Investigações

De acordo com as investigações, no dia 23 de março deste ano, em Frutal, os seis denunciados, durante um ritual, banharam uma criança com álcool e utilizando-se de uma vela acesa atearam fogo na criança M.F.C., de apenas cinco anos, gerando queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau, por quase toda superfície corpórea, queimaduras das vias aéreas, sendo essa a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de necrópsia.

A criança, conforme descrito na denúncia, teria sido banhada por álcool durante o ritual. O suposto “pai de santo”, ao acender uma vela e passá-la pelo corpo da vítima teria provocado a combustão.

Apurou-se que os familiares tinham o dever legal de evitar o perigo, auxiliaram materialmente no ato que banhou a criança com álcool e não impediram o resultado que gerou a morte de M.F. 

Na denúncia, o MPMG aponta que a mãe da criança teria contratado o suposto “pai de santo” para que realizasse um trabalho espiritual a fim de não perder o marido em razão de recente separação, iniciando-se posteriormente um novo trabalho que ocasionou a morte da criança.

Comprovou-se ainda que os familiares da menina possuíam livros de bruxaria armazenados no computador e na residência, o que demonstra que os atos praticados eram de conhecimento de todos, sendo que o álcool utilizado era superior a 70%, além de possuírem o dever legal de proteção e com os atos contribuíram para a morte de uma criança.

Ainda conforme apurado, após o ritual, os denunciados fizeram diversas modificações na cena do crime como o objetivo de induzir a erro o juiz ou o perito, destaca a denúncia. Eles se reuniram e ocultaram os instrumentos utilizados, simulando a versão de acidente doméstico durante um possível churrasco, demorando, inclusive, no socorro à vítima.